ISENÇÃO DO IPRF PARA PROFESSORES

Isenção de imposto de renda a professores públicos pode ser votada na Câmara dos Deputados nas próximas semanas.

A medida visa aumentar rendimentos dos professores.

A Câmara dos Deputados poderá votar, já nas próximas semanas, o projeto de lei (PL) 165, de 2022, que tem como objetivo isentar os professores públicos da educação infantil, fundamental, média e superior do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF).

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PEC DA ANISTIA ELEITORAL AVANÇA NA CÂMARA

O texto barra eventual punição da Justiça Eleitoral a legendas que cometeram irregularidades na prestação de contas.

"SE" a PEC for aprovada até dia 2 de outubro de 2023, no plenário, com apoio mínimo de 308 dos 513 deputados e, depois, de 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação em cada Casa, vários políticos poderão concorrer às eleições municipais de 2024.

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira 2 a comissão especial responsável por analisar a chamada PEC da Anistia.

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