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quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

TAXA DE RELIGAÇÃO PROIBIDA


Concessionárias de Luz e Água, ficam proibidas de cobrar taxa de religação por corte.

O PROJETO DE LEI nº 669 de 2019 Altera a Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para vedar a cobrança de taxa de religação de serviços públicos. Altera a Lei das Concessões de Serviços Públicos, para proibir a cobrança pela religação ou restabelecimento do serviço.

O projeto lei 669/2019 foi aprovada no senado, nessa terça-feira, 17/12, e é terminativa, passando a valer quando for publicada.

O Projeto proíbe também qualquer tipo de corte às vésperas de feriados e finais de semana. Tendo até 12 horas para restabelecer o serviço, após o  pagamento da fatura.


Fonte: Agência Senado



Dr. Willian IDELFONSO 
Advogado do POVO 

Justiça Social e Direitos do Cidadão.

IDEIAS PARA COLOCAR EM PRÁTICA:

sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

IDEIAS PARA COLOCAR EM PRÁTICA





Abaixo apresentarei alguma de minhas ideias para colocar em pática. Você pode acessar uma a uma e deixar sua opinião:





DIRETOR DE ESCOLA POR ELEIÇÃO

O Cargo de Diretor de escola Municipal indicado por quem detém o comando político é como se fosse, obviamente, o filho bastardo do coronelismo da República Velha.

Uma eleição como critério de escolha dos diretores escolares Municipais é o interesse da Comunidade!

A indicação pura e simples ao cargo de direção para a escola Municipal é a transformação da escola naquilo que numa linguagem do cotidiano político pode ser designado como "CURRAL ELEITORAL" cristalizado pela política do favoritismo marginalização das oposições.

Nesse caso, ao se tornar o cargo de direção como representante do Poder Executivo, fica imobilizada a participação de canais legítimos de participação, à medida em que a direção prescinde do respaldo da comunidade escolar, pois, numa situação em si, instrumentadora de práticas autoritárias.

Portanto, a escolha da direção de escola Municipal, democraticamente pela comunidade, é um caminho que, associado a outros canais de participação social de organização do coletivo escolar, pode possibilitar o resgate à escola de seu caráter político-pedagógico, não uma política de interesses.

Basta! Chega de Coronelismo! Chega de apadrinhados para conseguir algo que é direito de todos!

Eleição para Diretor de escola Municipal! 

Eu apoio essa ideia!...

Dr. Willian IDELFONSO 💙👍
Advogado do POVO ⚖