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segunda-feira, 5 de julho de 2021

COM QUEM FICAM OS FILHOS EM CASO DE SEPARAÇÃO?


Diante dos encontros e desencontros dos casais, é de extrema importância saber com quem fica a guarda dos filhos. Essa decisão não é apenas jurídica — ela impacta diretamente o desenvolvimento emocional, psicológico e social da criança ou adolescente.

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Por isso, é essencial conhecer os tipos de guarda e os direitos de cada parte para que todos os envolvidos sigam de maneira saudável e equilibrada.

📌 Tipos de Guarda no Brasil:

Guarda Compartilhada
É a regra no Brasil. Os dois pais participam igualmente das decisões sobre a vida dos filhos, mesmo que a criança resida com apenas um deles. Busca manter o vínculo com ambos e dividir responsabilidades.

Guarda Alternada
Menos comum, funciona com a criança morando alternadamente com cada um dos pais, em períodos definidos (ex.: uma semana na casa do pai e outra na da mãe). É rara, pois pode gerar instabilidade emocional no menor.

Guarda Unilateral
Concedida a apenas um dos pais, enquanto o outro mantém o direito de visitas e dever de supervisionar. Só é concedida quando um dos genitores é incapaz de exercer a guarda ou oferece riscos ao menor.

❓ Posso Perder a Guarda do Meu Filho?

Sim. A guarda pode ser retirada em situações de:

  • Abandono afetivo ou material

  • Maus-tratos

  • Dependência química sem controle

  • Comprovação de comportamento prejudicial ao menor

O juiz sempre decide com base no melhor interesse da criança ou adolescente.

⚠️ Cuidado com a Alienação Parental

Alienação parental ocorre quando um dos pais manipula a criança contra o outro, prejudicando a convivência e a relação familiar. Isso é crime e pode acarretar perda de guarda, advertência ou multa.

Evite frases como:
“Seu pai não liga pra você” ou “Sua mãe é a culpada pela separação”.
A criança merece conviver com os dois de forma saudável.

💸 Pensão Alimentícia é Direito de Quem Fica com os Filhos

Quem detém a guarda (ou com quem a criança reside) tem direito de receber pensão alimentícia para custear alimentação, educação, lazer e saúde do menor.
O valor é calculado com base na necessidade da criança e na capacidade financeira do genitor.

Separação de casal não precisa significar afastamento ou sofrimento para os filhos. Entender seus direitos e deveres contribui para um ambiente mais equilibrado e justo para todos.

⚖️ Justiça Social e Direitos do Cidadão

Sua maior defesa é sempre a informação!