Você é o visitante de nº:
sábado, 28 de abril de 2018
Carro danificado ou furtado no estacionamento
segunda-feira, 23 de abril de 2018
VERSÃO ELETRÔNICA DO TÍTULO ELEITORAL
O e-Título é uma versão eletrônica do Título Eleitor. E vai poder ser apresentado no dia da votação. Para usar a ferramenta, basta baixa-la no celular nas versões (Android e IOS), no site: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.jus.tse.eleitoral.etitulo&hl=pt_BR
MINHAS IDEIAS PARA COLOCAR EM PRÁTICA:
- QUEM SOU EU - Um pioneiro na Cidade.
- COMITÊ DE BAIRRO.
- EXEMPLO DE EDUCAÇÃO.
- EXEMPLO DE SAÚDE.
- PRONTO SOCORRO INFANTIL.
- TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.
- LINHA INTERMUNICIPAL PARA GOIÂNIA.
- VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
- FIM DO MONOPÓLIO DO TRANSPORTE COLETIVO.
- REDUÇÃO DO SALÁRIO DO VEREADOR.
- DIRETOR DE ESCOLA POR ELEIÇÃO.
Siga nosso grupo e saiba como renovar:
www.facebook.com/renovaaguaslindas
www.renovaagualindas.com.br
www.willianidelfonso.com.br
sábado, 21 de abril de 2018
A garantia estendida não é obrigatória na compra de produtos
Lojas não podem impor a garantia estendida na compra de produtos Sempre que realizar uma compra, antes de pagar, observe se o valor é apenas do produto ou há cobranças extras.
Fique atento e não aceite ser enrolado!
Imagine a seguinte situação: você compra determinado produto e, ao receber a nota, percebe um valor a mais referente à garantia estendida. Isto significa que houve a contratação do serviço sem o consentimento do consumidor, o que, infelizmente, vem se tornado uma prática comum no mercado, mesmo sendo abusiva.
A garantia estendida é um serviço opcional e deve ser oferecida aos consumidores com as devidas explicações sobre preço, vigência, cobertura e demais características do contrato a fim de respeitar a liberdade de contratar.
A aquisição de um bem não pode ser condicionada à contratação de um serviço, pois tal prática configura venda casada, que é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 39, I.
Saiba como identificar venda casada na contratação de serviços
Além disso, se você pagou pela garantia estendida e só percebeu depois, ou seja, se você não concordou com a contratação, tal cobrança será considerada abusiva. Assim, a devolução do valor pago deverá ocorrer em dobro.
O que fazer?
Em primeiro lugar, informe-se com o lojista se este serviço é oferecido na compra de seu produto e busque detalhes sobre a cobertura fornecida, bem como se o contrato prevê o direito de troca e quais peças do produto estão cobertas.
Posteriormente, após a emissão do cupom fiscal, verifique se não há valores excedentes cobrados. Se existirem, conteste-os imediatamente no estabelecimento.
Caso enfrente dificuldades em adquirir um produto sem garantia, ou seja, cobrado por este serviço sem que tenha havido sua contratação, procure um advogado.
Exerça seu direito!
Advogado
Justiça Social e Direitos do Cidadão
sexta-feira, 6 de abril de 2018
MEI - Ser Micro Empreendedor Individual vale à pena?
MINHAS IDEIAS PARA COLOCAR EM PRÁTICA:
- QUEM SOU EU - Um pioneiro na Cidade.
- COMITÊ DE BAIRRO.
- EXEMPLO DE EDUCAÇÃO.
- EXEMPLO DE SAÚDE.
- PRONTO SOCORRO INFANTIL.
- TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.
- LINHA INTERMUNICIPAL PARA GOIÂNIA.
- VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
- FIM DO MONOPÓLIO DO TRANSPORTE COLETIVO.
- REDUÇÃO DO SALÁRIO DO VEREADOR.
- DIRETOR DE ESCOLA POR ELEIÇÃO.
Siga nosso grupo e saiba como renovar:
www.facebook.com/renovaaguaslindas
www.renovaagualindas.com.br
www.willianidelfonso.com.br
quarta-feira, 28 de março de 2018
Escola não pode pedir material de uso coletivo
quarta-feira, 21 de março de 2018
Reserva de lugar em avião não pode ser cobrada
A companhia aérea cobrou você pela reserva de assento? Conheça seus direitos Fique atento! Cobrar um preço mais alto por poltronas do tipo conforto e pela reserva antecipada de outros assentos são práticas abusivas, segundo o CDC.
Atualmente, as empresas aéreas estão cobrando por serviços como reserva antecipada de assentos, poltronas mais espaçosas e lugares localizados na área de saídas de emergência.
Sendo assim, percebe-se que o tamanho dos assentos está sendo reduzido cada vez mais e as empresas apostam nos assentos Conforto, que proporcionam um pouco mais de espaço para as pernas e maior inclinação para uma maior comodidade do consumidor.
Essas empresas cobram, em média, de R$ 30 a R$ 40 para voos domésticos e até R$ 229 para voos internacionais pelo assento Conforto. Se não quiser o serviço, o consumidor fica sujeito à marcação aleatória na hora do check-in. Já em relação à marcação antecipada de assentos, uma das empresas que está cobrando é a GOL, com valores que podem variar de R$ 5 a R$ 20, dependendo do plano que o passageiro queira adquirir.
Como se não bastasse, as empresas aéreas já cobram valores adicionais aos passageiros para o despacho de bagagens.
Lugares na saída de emergência exigem passageiros aptos.
É importante considerar que a primeira fileira é reservada para idosos, menores desacompanhados, gestantes e portadores de necessidades especiais, devendo ter prioridade tanto no embarque, quanto no desembarque.
Já os lugares da saída de emergência só podem ser ocupados por pessoas que estejam aptas a seguir as instruções de segurança. Logo, não poderiam ser comercializados para qualquer passageiro.
A OAB já se manifestou contrária à mudança e ambas estudam a possibilidade de ajuizarem ações contra as empresas aéreas que adotarem a cobrança pela marcação antecipada de assentos.
Eu entendo que a cobrança diferenciada para as poltronas conforto ou a reserva antecipada de qualquer tipo de assento é uma prática abusiva, de acordo com o artigo 39, V e X do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Veja o que diz:
Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas:
V - exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva;
X - elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.
Por isso, se você foi cobrado de forma indevida por uma companhia aérea, pode exigir o que pagou a mais - e em dobro - conforme o artigo 42, parágrafo único do CDC.
O que fazer?
Se a empresa insistir com a cobrança indevida, seja em relação ao assento Conforto ou à marcação do lugar, ou provocar qualquer constrangimento, faça uma reclamação no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da companhia e na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Além disso, você também pode procurar uma advogado. Exija seus direitos e boa viagem!
Advogado
Foi Constrangido em Cobrança de Dívida?
quinta-feira, 15 de março de 2018
CUIDADO FAKE, VOCÊ VAI SER ENCONTRADO
CAMPANHA: Denuncie um FAKE!
MINHAS IDEIAS PARA COLOCAR EM PRÁTICA:
- QUEM SOU EU - Um pioneiro na Cidade.
- COMITÊ DE BAIRRO.
- EXEMPLO DE EDUCAÇÃO.
- EXEMPLO DE SAÚDE.
- PRONTO SOCORRO INFANTIL.
- TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.
- LINHA INTERMUNICIPAL PARA GOIÂNIA.
- VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
- FIM DO MONOPÓLIO DO TRANSPORTE COLETIVO.
- REDUÇÃO DO SALÁRIO DO VEREADOR.
- DIRETOR DE ESCOLA POR ELEIÇÃO.
Siga nosso grupo e saiba como renovar:
www.facebook.com/renovaaguaslindas
www.renovaagualindas.com.br
www.willianidelfonso.com.br
sexta-feira, 9 de março de 2018
HILDO DO CANDANGO TRABALHA PARA ELEGER ESPOSA
MINHAS IDEIAS PARA COLOCAR EM PRÁTICA:
- QUEM SOU EU - Um pioneiro na Cidade.
- COMITÊ DE BAIRRO.
- EXEMPLO DE EDUCAÇÃO.
- EXEMPLO DE SAÚDE.
- PRONTO SOCORRO INFANTIL.
- TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.
- LINHA INTERMUNICIPAL PARA GOIÂNIA.
- VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
- FIM DO MONOPÓLIO DO TRANSPORTE COLETIVO.
- REDUÇÃO DO SALÁRIO DO VEREADOR.
- DIRETOR DE ESCOLA POR ELEIÇÃO.
Siga nosso grupo e saiba como renovar:
www.facebook.com/renovaaguaslindas
www.renovaagualindas.com.br
www.willianidelfonso.com.br
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018
CELULAR IRREGULAR DEIXARÁ DE FUNCIONAR EM MAIO
Repassem a informação.
MINHAS IDEIAS PARA COLOCAR EM PRÁTICA:
- QUEM SOU EU - Um pioneiro na Cidade.
- COMITÊ DE BAIRRO.
- EXEMPLO DE EDUCAÇÃO.
- EXEMPLO DE SAÚDE.
- PRONTO SOCORRO INFANTIL.
- TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.
- LINHA INTERMUNICIPAL PARA GOIÂNIA.
- VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
- FIM DO MONOPÓLIO DO TRANSPORTE COLETIVO.
- REDUÇÃO DO SALÁRIO DO VEREADOR.
- DIRETOR DE ESCOLA POR ELEIÇÃO.
Siga nosso grupo e saiba como renovar:
www.facebook.com/renovaaguaslindas
www.renovaagualindas.com.br
www.willianidelfonso.com.br