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quinta-feira, 30 de maio de 2013

O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS

Recentemente, foi atribuída a mim a leitura do livro, "O caso dos exploradores de Caverna", a versão de várias decisões judiciais, das quais uns se recusaram a participar, e agora eu não consigo tirá-lo da minha cabeça.  Vou postar um resumo do livro, para que se possa ter um breve conhecimento do caso, sobre a decisão de condenar ou não condenar os homens da história e da decisão do juiz. 
Embora os réus tenham sido indiciados pelo crime de homicídio, foram condenados e sentenciados à forca pelo Tribunal de Stowfield.  Os fatos foram suficientes no parecer do presidente do Tribunal de Justiça, Truepenny, CJ.
Os quatro acusados são membros da Sociedade Espeleológica, uma organização de amadores interessados na exploração de cavernas.  No início de maio de 4299 que, em companhia de Roger Whetmore, também membro da Sociedade, penetraram no interior de uma caverna localizada na cidade de Commonwealth. 
Instante depois ocorre um deslizamento e pedras pesadas bloquearam, completamente, a única entrada da caverna. Quando os homens retornaram, visualizaram a situação de desastre e ficaram a esperar, perto da entrada obstruída, até que um grupo de resgate os tirasse de lá.
Percebendo a demora dos exploradores, os familiares informaram, imediatamente, às autoridades da cidade, o desaparecimento deles. Os exploradores haviam deixado indicações, na sede da sociedade, sobre a localização da caverna que eles propuseram a visitar. Uma equipe de resgate foi prontamente enviada ao local.
A tarefa de resgate demonstrou imensa dificuldade. Foi selecionado um enorme número de trabalhadores, engenheiros, geólogos, médicos e outros especialistas. O trabalho de remoção da obstrução foi várias vezes frustrado por novos deslizamentos de pedras. Em um desses, dez dos operários de resgate foram mortos. Todos os recursos foram gastos antes mesmo dos homens serem libertados. O sucesso foi finalmente alcançado no trigésimo segundo dia após os exploradores entrarem na caverna.
Os exploradores haviam levado poucos mantimentos, e não havia alimentos naturais na caverna para suprir a necessidades de sobrevivência deles. No vigésimo dia de prisão na caverna, soube que havia um equipamento de comunicação. Um aparelho semelhante foi imediatamente instalado do lado de fora e a comunicação foi estabelecida com os homens dentro da caverna. Exaustos, os exploradores pediram para ser informado quanto tempo seria necessário para liberá-los. Foram informados que se não acontecesse novos deslizes, seria necessário, pelo menos, dez dias.
Os exploradores descreveram suas condições físicas e psicológicas para a equipe médica, e pediu uma opinião se eles teriam condições de viver sem comida por dez dias a mais. Receberam a informação de que havia pouca possibilidade disso.  Houve então um silêncio durante oito horas. 
Quando a comunicação foi restabelecida, os homens pediram para falar novamente com os médicos. Whetmore, falando em nome de si mesmo e dos outros homens, perguntou se eles seriam capazes de sobreviver por 10 dias se consumisse a carne de um deles. A equipe médica, relutantemente, respondeu a pergunta de forma afirmativa. Whetmore, perguntou se seria certo eles lançarem a sorte para determinar qual deveria ser comido, e não obteve resposta. Em seguida, perguntou se havia um juiz ou alguém do governo competente para a pergunta. Ninguém quis assumir o papel de conselheiro. Mais uma vez, ele então perguntou se algum ministro ou sacerdote iria responder a sua pergunta e ninguém do lado de fora foi encontrado para responder. A partir de então, a equipe de resgate não receberam mais mensagens de dentro da caverna, supondo se que energia das baterias do rádio haviam se esgotado. Quando os homens foram libertados soube-se que, no vigésimo terceiro dia após sua entrada na caverna, Whetmore havia sido morto e comido por seus companheiros.
A partir do depoimento dos réus, foi Whetmore quem primeiro propôs comer a carne de um dentre eles para sobreviverem.  Foi também quem propôs algum método de sorteio. Os demais foram inicialmente contra, mas depois das conversas via rádio eles aceitaram, porém, após a aceitação do acordo, Whetmore se acovardou e desistiu da ideia. Os outros o acusaram de violação do acordo e laçaram a sorte, que foi contra ele. Foi então morto e comido por seus companheiros.
Após o resgate, passaram por uma quarentena no hospital e depois foram indiciados pelo assassinato de Roger Whetmore. Começa então as sucessivas tentativas para solucionar o caso. Argumentos de que a vítima foi morta quando eles se encontravam num "estado natural" e não em um "estado de sociedade civil," não se aplicando a lei positiva. Argumentos de que juízes eram incompetentes para julgar o caso, pois não havia lei para julgar o assunto que parecia se tratar de canibalismo. Além de outros argumentos de estado de necessidade, legítima defesa, em fim, tudo foi colocado em questão.
Após o depoimento ser concluído, no julgamento, um advogado de defesa perguntou ao tribunal  do júri se não poderiam dar um veredicto especial se os réus eram culpados ou não.  Ao longo de várias discussões entre o Ministério Público e os advogados, manifestaram a aceitação do procedimento e foi adotado pelo tribunal. Depois de um longo veredito, os réus foram considerados culpados e condenados à forca. Diante a decisão, foi solicitado clemência ao Chefe do Executivo pedindo que a sentença fosse comutada em prisão. O chefe do Executivo estava de acordo com a decisão do tribunal, pois a decisão tratava-se dos dispositivos legais da cidade: “Quem quer que intencionalmente prive a vida de alguém, será punido com a morte”. Confirmada a sentença condenatória, determinou-se que a execução fosse cumprida às 6 horas da manhã de sexta-feira, dia 2 de abril do ano de 4300.

FULLER, Lon L. "O Caso dos Exploradores de Cavernas".
10ª Impressão. Ed. Fabris. Porto Alegre, 1976.

Essa história é totalmente fictícia, além de cruel e fria que possa parecer, foi uma situação extrema e desesperadora. Não importa que o assassinato de outro nunca é aceitável.  Parecia covarde por parte de Whetmore retirar-se de repente a ideia de que ele mesmo propôs quando se deu conta de que as chances poderiam não estar em seu favor. "Mas a covardia não é contra a lei, assassinato é". Mesmo que se tivesse qualquer um deles oferecido para matar a si mesmo, os outros ainda poderiam ser responsabilizados por homicídio. Nessa situação, é difícil para eu tomar uma decisão no caso, tendo em vista de não ter alguma experiência jurídica, porém pelas circunstâncias que me levam a crer, eu realmente apoiaria o direito dos réus, pois na situação deles, ou de qualquer pessoa quando o corpo começa a deteriorar-se de fome, os nossos pensamentos racionais, vai com força para fora, e qualquer coisa se torna um único objetivo para a sobrevivência.
Portanto, eu defenderia declarando a nulidade do julgamento uma vez que os réus não foram avaliados psicologicamente. Pelo menos para poder descartar ou não a insanidade mental deles naquele momento e continuar com os resultados em um segundo julgamento.  Diante disso, se os homens forem mais uma vez considerados culpados de assassinato e condenado à morte, tão trágico como possa parecer, a lei deve permanecer.

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